STF deve retomar quarta-feira (28/05/08) julgamento sobre células-tronco

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma quarta-feira o julgamento de ação de inconstitucionalidade de artigo da Lei de Biossegurança que autoriza as pesquisas com células-tronco embrionárias. A ação foi ajuizada pelo então procurador-geral da República Cláudio Fonteles.
No último dia 5 de março, depois de três anos de espera, o Supremo iniciou o julgamento. O ministro relator Carlos Ayres Britto e a então presidente da corte, ministra Ellen Gracie, votaram pela constitucionalidade das pesquisas. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, no entanto, pediu vista.
A Lei de Biossegurança foi aprovada em 2005 e seu artigo 5º permite que embriões congelados há mais de três anos sejam usados para pesquisas.
Um levantamento feito pela ONG Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, com recursos do Ministério da Saúde, mostra que, dos 26 países - incluindo o Brasil - que hoje têm condições e investem em pesquisas com células-tronco, apenas a Itália proíbe o uso de embriões completamente.
Nos países investigados, a pesquisa foi autorizada, mesmo que as legislações sejam diferentes e contenham restrições. Na Alemanha, foi encontrada a solução mais restritiva. Ainda sob os efeitos das manipulações genéticas ocorridas no período nazista, lá o governo só autoriza pesquisas com linhagens importadas de embriões

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